O governo federal anunciou nesta tarde (14) a proposta de aumento de impostos para o ano que vem. O Executivo também deve cortar gastos em R$ 26 bilhões. Os cortes afetam o programa Minha Casa, Minha Vida, os setores da Saúde e Educação, os ministérios, o reajuste de servidores e os concursos públicos, que serão suspensos. Além disso, Levy afirmou que o governo está propondo a criação de novas faixas de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica para ganho de capital.  O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barbosa.

O governo também quer a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2%. O tributo foi criado em 1997 e extinto em 2007. Na primeira edição da CPMF, a alíquota era de 0,38%.

Segundo Levy, o governo federal também vai diminuir o benefício concedido aos exportadores de produtos manufaturados. O Reintegra, que retorna aos empresários uma parcela dos valores exportados por meio de créditos de PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. Na prática, o benefício é praticamente eliminado. Com isso, o governo espera R$ 2 bilhões adicionais.

A redução de incentivos à indústria química por meio do PIS/Cofins deverá render mais R$ 800 milhões ao governo.

Levy ainda anunciou ajustes nos juros sobre capital próprio. A TJLP será limitada a a 5% do efeito do cálculo e a alíquota subirá de 15% para 18%. A medida, segundo o ministro, tem impacto de R$ 1,1 bilhão.

Levy também disse que o governo está fazendo uma parceria com o Sistema ‘S’ com programas de valorização da inovação, e defendeu uma redução ao estímulo na área, no futuro. “Vamos suspender temporariamente a dedução de valor devido ao Sistema S no imposto de renda para pessoa jurídica. Vamos reduzir 30% nas alíquotas do sistema S”, disse. economia de R$ 5,8 bilhões. É bastante significativo neste quadro que estamos vivendo”, disse.

O ministro da Fazenda disse que irá onerar a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento em 0,9%. “Há necessidade de se fazer medidas estruturais para enfrentar déficit da Previdência”, disse. Segundo o ministro, os custos da Previdência vão subir muito em 2016, mas receitas não caminharão na mesma velocidade.

Da Redação com Isto É
Foto: Agência Brasil