por Jhoseff Bulhões
Os membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a “ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas, entre os anos de 2000 e 2015”, definiram presidente, vice e relator da comissão e também como será a dinâmica dos trabalhos.
Durante a primeira reunião da CPI, realizada na manhã desta quinta-feira (5), no plenarinho Deputado Nelito Câmara, foi eleito presidente o deputado João Grandão (PT). As deputadas Mara Caseiro (PTdoB) e Antonieta Amorim (PMDB) estarão à frente da vice-presidência e relatoria do grupo de trabalho, respectivamente.
Segundo João Grandão, as investigações deverão ser conduzidas com tranquilidade e em conformidade com o que preconiza o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “Sabemos que esse não é um debate fácil, mas procederemos de forma a não cometer injustiças, sem política partidária e de forma a chegarmos a respostas”, explicou. As reuniões da CPI serão realizadas às quintas-feiras, às 14h, no plenarinho. No próximo encontro, dia 12, os deputados deverão definir o calendário dos trabalhos.
Para a relatora, as investigações devem conduzir os parlamentares à verdade dos fatos. “Vamos trabalhar para trazer à tona a realidade e que possamos chegar a uma solução boa para todos, que é o que a Casa e o Estado precisam”, disse a deputada Antonieta. Também são membros titulares da CPI os deputados Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB). São suplentes: Flavio Kayatt (PSDB), Amarildo Cruz (PT), Renato Câmara (PMDB), Felipe Orro (PDT) e Beto Pereira (PDT). Todos os membros foram indicados pelas respectivas bancadas partidárias.
A criação da CPI para investigar a responsabilidade do Estado, pela ação ou omissão, em ocorrências de violência contra os povos indígenas foi requerida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. Na justificativa da proposta, que também contou com a assinatura dos deputados Beto Pereira (PDT), Lidio Lopes (PEN), Onevan de Matos (PSDB) e Zé Teixeira (DEM), os deputados proponentes citaram casos de mortes de indígenas em várias regiões de Mato Grosso do Sul. Segundo eles, é necessário ouvir representantes de “segmentos sociais e de serviços públicos” para apurar os fatos.
A CPI foi oficializada pelo Ato 9/15, de 14 de outubro deste ano, da Mesa Diretora. Regimentalmente, os integrantes da comissão têm 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período. (Com Assessoria)
Foto: Victor Chileno