A Polícia Civil apreendeu na tarde desta quinta-feira (14) um quadro cujo nome é Pedofilia. A obra de arte integra a exposição Cadafalso da artista plástica mineira Alessandra Cunha em andamento no Museu de Arte Contemporânea (MARCO), no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A ação policial ocorreu após os deputados estaduais Paulo Siufi (PMDB), Coronel David (PSC) e Herculano Borges (SD) registrarem um boletim de ocorrências. Para eles, a exposição tem caráter sexual desrespeitoso, ofensivo e impróprio, além de ferir a moral e os bons costumes.
O delegado Fábio Sampaio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) compareceu ao MARCO junto com uma equipe de policiais. Em entrevista à imprensa, ele mencionou que enxergou suposta apologia ao crime de estupro de vulnerável ou pedofilia no quadro cujo título é Pedofilia. Na imagem, uma criança aparece sob o olhar de um homem. Por isso, apreendeu a obra, mas não viu problemas quanto às demais telas da exposição Cadafalso.
“Vamos levá-lo para perícia e abrir uma investigação. Evidentemente, todos serão ouvidos, a artista, a responsável pelo Museu, os responsáveis pela mostra, as pessoas que visitaram a exposição e outros”, mencionou o delegado. Conforme Sampaio, a apologia a crimes é considerada de menor potencial ofensivo.
Assim, se as investigações apontarem que de fato o crime ocorreu, as pessoas apontadas como responsáveis não serão indiciadas pela polícia, mas responderão diretamente ao juizado especial. “Normalmente, a penalidade é pagamento de cesta básica ou algo assim”, explicou.
O delegado também chamou a atenção para a classificação indicativa da exposição que começou com 12 anos e nesta quinta-feira, após a polêmica levantada pelos deputados estaduais, mudou para 18 anos. A exposição aberta no mês de junho tem imagens fortes do órgão sexual masculino.
A coordenadora do MARCO, Lúcia Monteserrat Alves Bueno, informou que não viu qualquer apologia ao crime na exposição. “A arte não pode ser vista de forma isolada, mas sim no conjunto. A exposição Cadafalso tem como objetivo discutir o assunto, não incentivar a criminalidade”, disse a coordenadora que ressaltou que, mesmo não concordando, respeita a posição das autoridades.
Deputados – Na sessão desta quinta-feira, 14, na Assembleia, os deputados estaduais repudiaram as imagens da exposição Cadafalso. Paulo Siufi disse que as imagens estimulam a pornografia. “Justamente em um momento tão conturbado, em que vemos tantas crianças com 11 anos sendo mães, temos essas imagens, de mentes poluídas. Uma verdadeira ‘porcariada'”, disparou o parlamentar.
Na tribuna da Casa de Leis, o parlamentar criticou a utilização de recursos públicos para viabilizar as exposições. “Irei ao Ministério Público Estadual e também quero saber quem colocou aquelas obras lá”, reiterou.
O deputado Maurício Picarelli (PSDB) cobrou informações da Fundação de Cultura. “Para aquilo estar lá é porque alguém viu e gostou. É um absurdo apenas normal em mentes pornográficas e nos surpreende que ninguém tenha visto isso antes”, disse.
“Lamento profundamente que tenha sido autorizada essa exposição que ofende a família brasileira e agride as nossas crianças”, afirmou Coronel David (PSC), autor da Lei 5.038/2017, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos em Mato Grosso do Sul. “Entendo que há certos tipos de manifestações artísticas, mas temos nas imagens cenas explícitas sexuais e não podemos admitir isso em um ambiente onde vão nossas crianças”, enfatizou Antonieta Amorim (PMDB).
Exposição – Apesar de o quadro Pedofilia ter sido retirado, a Exposição seguirá normalmente no Marco até domingo. A faixa indicativa é para 18 anos. O horário é das 7h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados das 14h às 18. O Marco fica na Rua Antônio Maria Coelho, 6000, Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Telefone: 67-3326-7449.
Fonte: Diário Digital