Preso no Rio de Janeiro por crimes de corrupção, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) poderá ser transferido para o Presídio Federal de Campo Grande. A informação está sendo veiculada pelo portal de notícias UOL. O presídio da Capital teria sido escolhido porque tem uma ala separada que reúne chefes de crime organizado.
A transferência de Cabral para um presídio federal foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 1ª Instância da Lava Jato, no Rio de Janeiro. O magistrado não gostou de declarações de Cabral durante audiência na segunda-feira (23).
Ao ser questionado sobre o crime de lavagem de dinheiro por meio de compra de joias, Cabral afirmou que a família do juiz Bretas teria entrosamento com joias porque ‘vendia bijuterias’. O magistrado repreendeu a defesa de Cabral, dizendo que se sentia ameaçado pela afirmação.
O desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou hoje (24) pedido de liminar para impedir a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal, já que sua defesa apresentou recurso.
Os advogados do ex-governador alegam que sua transferência para outro estado poderia significar ameaça a sua segurança, porque ele, quando era governador, Cabral se empenhou para obter a transferência de vários criminosos de alta periculosidade para presídios federais. Além disso, se transferido, ele ficará privado do convívio de seus dois filhos menores de idade.
Em sua decisão, o desembargador Abel Gomes entendeu que há indícios de que o ex-governador tem recebido tratamento diferenciado na unidade penal em que está, gerida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP).
“Verifico que o incidente ocorrido na referida audiência, na verdade expõe o cume de um problema mais complexo e que se arrasta há meses. Praticamente desde o início da custódia do paciente em celas de estabelecimentos prisionais a cargo do sistema de Administração Pública Penitenciária do Estado do qual foi governado por tantos anos”, destacou.
O magistrado citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender a necessidade de transferência para outra unidade da federação de preso que possa ameaçar a segurança pública, caso permaneça próximo ao local onde atuava a organização criminosa.
“Em casos concretos de transferência ou permanência de presos em presídios federais, o STJ já teve a oportunidade de fixar como indicativo dessa necessidade, o fato do preso ser responsável pelo trânsito de informações sensíveis de interesse da segurança pública durante o período da prisão”.
A defesa de Cabral ainda não se manifestou sobre a decisão do TRF2.
Fontes: Site UOL e Agência Brasil