O sistema do judiciário de Mato Grosso do Sul, volta totalmente, a partir desta segunda-feira (22), com prazos de processos retornando normalmente. A macro estrutura do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) já estava operando há duas semanas, após recesso forense, mas ainda havia uma paralisação, que terminou neste sábado (20), com a então suspensão dos prazos processuais.
Entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2018, apesar de reaberto, o TJ-MS, não realizou audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, exceto as consideradas urgentes ou as relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados à prisão.
A ação visava ou se justificou para garantir à classe dos advogados a possibilidade de tirarem férias reais. Os prazos voltam a fluir normalmente a partir da segunda-feira, que é o primeiro dia útil seguinte.
Conforme a direção do TJ-MS, a suspensão dos prazos processuais não trouxe qualquer prejuízo à população, já que o mesmo provimento garantiu a disponibilização, no site do Tribunal de Justiça, de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, sendo mantido o atendimento ao público durante o período de suspensão dos prazos.
Com férias, mas nem tanto
Nesse período, os advogados puderam ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias. Também, nestes dias, os servidores dos cartórios e os assessores de magistrados ficaram focados na tramitação dos autos e análise dos casos.
Os oficiais de justiça também puderam cumprir mandados de citação e intimações, os quais serão considerados efetivados somente nesta segunda-feira, 22 de janeiro.
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