O bloqueio dos celulares irregulares começa no sábado (8), em Mato Grosso do Sul e mais nove estados. Segundo a Anatel, também terão os celulares desativados o estado do Tocantins, Mato Grosso, Acre, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.
Desde setembro, as operadoras estão avisando as pessoas que ativam celulares adulterados via mensagens: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os alertas similares também foram disparados 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera receberá a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Em Goiás e no Distrito Federal, que são estados que compõem o Centro-Oeste, já foram excluídos da rede 103 mil aparelhos falsificados, com IMEL adulterado ou não-homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No Portal da Anatel é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade. Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.