Convênio do transporte escolar prevê R$ 32 milhões para prefeituras de MS

O Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 32,825 milhões por ano em Transporte Escolar para alunos da rede Estadual de Ensino que moram na zona rural das 78 cidades de Mato Grosso do Sul. A verba é destinada para o Programa Estadual de Transporte Escolar.

De acordo com a resolução publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), além de ser regulamentado, o programa vai estabelecer os valores que serão repassados aos municípios em 2019, considerando os preços R$ 214,82 para o transporte de alunos da Rede Estadual em linhas puras e R$ 119,96 para o transporte de alunos em linhas mistas.

Os valores por município, serão repassados conforme o valor das linhas e a quantidade de alunos nominados no Censo Escolar coletado em 2017.

O município de Dourados por exemplo, vai receber ao todo R$ 1.382.796,62 milhões por ano para o transporte de 885 alunos, sendo esse valor destinado a 38% das linhas consideradas puras e 62% para as linhas mistas.

A resolução entrou em vigor na segunda-feira (14) e a relação completa, com os repasses para cada município, pode ser encontrada nas páginas 3 e 4 da edição n. 9.820 do DOE.