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Câmara Federal começa a semana com pauta trancada por MP

setembro 14th, 2015

181 A pauta ordinária da Câmara dos Deputados está trancada pela Medida Provisória (MP) 618/15, que amplia de 30% para 35% do valor do limite nos salários para o...

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos com novos desafios

setembro 11th, 2015

1799 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos nesta sexta-feira (11). Reconhecido por avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, o CDC passa, no entanto, por...

Dia do Cerrado

setembro 11th, 2015

216 Hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia do Cerrado, bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo. O Cerrado brasileiro abriga 11.627 espécies de plantas...

UBER: Mais da metade das capitais tem projeto de lei contra o aplicativo

setembro 10th, 2015

123 Vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez projeto que veta o uso do aplicativo, e espera-se que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto...

Governo admite novo marco regulatório para terras indígenas

setembro 9th, 2015

178 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou, nesta quarta-feira (9) em Brasília, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária,...

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Recomeça julgamento sobre financiamento privado de campanhas no STF