O Juiz da Comarca de Anastácio, Luciano Beladelli, determinou a internação dos menores envolvidos no latrocínio que vitimou Ronaldo Batista, em uma Unidade Educacional de Internação – UNEI, em Corumbá. O magistrado já garantiu as duas vagas para os adolescentes em conflito com a lei.
Os dois irão cumprir medida socioeducativa de internação diante da gravidade do Ato Infracional análogo ao crime de Latrocínio contra Ronaldo. Também foi decretada a prisão de Walerson Ozório, 21 anos, por participação no crime.
Os adolescentes são suspeitos de terem matado a vítima com requintes de crueldade para, segundo um deles, atender a uma encomenda de Walerson, que disse que Ronaldo tinha uma dívida de drogas com ele. Segundo a Polícia Civil, em depoimento eles afirmaram que o homem foi jogado vivo na piscina, consciente, com braços e pernas amarrados. Para não dar nenhuma chance de defesa a Ronaldo, um vaso de aproximadamente 30 kg foi jogado sobre ele na piscina para que afundasse. Uma cena de filme de terror.
Caso o Juiz Luciano Beladelli não conseguisse vagas para os menores em conflito com a lei, mesmo com empenho e celeridade, após cinco dias da apreensão, a Polícia Civil seria obrigada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a abrir a porta da cela e coloca-los na rua.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, eles têm que ficar em uma cela separada em um prazo máximo de cinco dias, até uma vaga na UNEI ser disponibilizada. Mesmo nos casos dos menores que são liberados por falta de vaga, o processo na Justiça continua e um mandado de busca e apreensão pode ser expedido a qualquer momento, mas daí a polícia tem que tentar encontrar novamente o menor infrator, que foi liberado por falta de vaga.