Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual, Coronel David (PSC), quer instituir um cadastro estadual de pedófilos, com nome, foto e informações sobre pessoas condenadas por pedofilia, à disposição da população.

De acordo com a proposição, o cadastro terá dados pessoais completos, foto e características físicas, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, idade da vítima, endereço atualizado, histórico de crimes, entre outras informações de pessoas que tenham sido condenadas por algum crime contra integridade sexual de crianças e adolescentes.

O parlamentar sugere ainda que o cadastro seja disponibilizado no site da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), podendo ser acessado por qualquer cidadão. Apenas informações mais detalhadas ficariam restritas às polícias e judiciário, mas todos poderiam ser identificados por nome e foto.

Na justificativa do projeto, Coronel Davi diz ainda que os dispositivos vigentes preveem medidas ainda brandas contra a pedofilia. “Esses pedófilos quando libertos, nós sabemos que não se cura essa doença com cadeia, nasceu pedófilo, morre pedófilo. Nós precisamos melhorar a proteção às nossas crianças. Já existem estados que possuem um cadastro semelhante e esse tem informações adicionais”.

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação do cadastro estadual de pedófilos. Para virar lei, a medida ainda precisa ser sancionada, ou seja, aprovada, pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja.