O desfecho do desaparecimento do pequeno Kauan Andrade Soares dos Santos, 9 anos, que foi violentado até a morte por um homem de 38 anos, trouxe a tona a possibilidade de Mato Grosso do Sul contar com um cadastro de pedófilos.

O projeto para criação do cadastro é de autoria do deputado estadual Coronel Davi (PSC) e falta apenas a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para começar a funcionar no Estado. O cadastro prevê a divulgação à população de nome, foto e informações sobre as pessoas condenadas por este crime.

Este cadastro organizado pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) poderá ser verificado pelos cidadãos, que teriam acesso a determinadas informações, outras seriam restritas para monitoramento dos agentes de segurança.

O controle com dados pessoais completos, foto e características físicas, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado, histórico de crimes, entre outras informações seriam mais um “mecanismo de prevenção” utilizado pelo Estado, contra crimes sexuais de crianças e adolescentes.

O autor da proposta explica que haverá senhas de acesso para chegar às informações mais específicas dos crimes. “Esse cadastro será responsabilidade da Sejusp, que vai fazer o controle para saber onde eles estão, onde moram, nome, foto e informações dos pedófilos. A ideia é que algumas informações estejam disponíveis para o cidadão comum”.

O projeto foi aprovado na última semana, antes do recesso, com tranquilidade na Assembleia, com vários discursos elogiando a iniciativa do deputado, como de Mara Caseiro (PSDB), que afirmou que como “não tem pena de morte” no Brasil, este cadastro poderia amenizar a situação, assim como Lídio Lopes (PEN), que defendeu a “castração de pedófilos”, para conter os casos.

“Espero agora que seja sancionado, pois seria mais um instrumento de proteção às famílias”. David disse que entrou em contato com a Sejusp e lhe informaram que já existe um sistema que armazena tais informações, restando apenas o pedido para Justiça em relação aos nomes dos condenados.

Posição do Secretário de Justiça e Segurança Pública – O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, disse à imprensa que a Sejusp já dispõe deste controle, com dados e informações importantes para os agentes de segurança, mas que pretende conhecer melhor o projeto.

Ele ponderou que sobre a divulgação de nomes, fotos e endereços para população, é necessário uma avaliação legal. “Vou analisar com calma, até para saber se é constitucional a divulgação de tais informações”, concluiu.

Kauan está desaparecido desde o dia 25 de junho. A polícia prendeu um homem de 38 anos, suspeito de ter violentado o menino até a morte