O Dia Internacional da Mulher em Mato Grosso do Sul, iniciou esta quinta-feira, 8 de março, em lembrança de um fato individual, trágico e lamentável, ocorrido há três anos no município de Água Clara, que acabou na morte de F.C.S. Contudo, hoje também pode-se ter uma ‘comemoração’ social, pois o algoz desta mulher, Cleiton Moreira da Costa, foi condenado à 15 anos de prisão. No fim da tarde desta quarta-feira (7), ele foi o 3º sentenciado, direta ou indiretamente, pelo crime de Feminicídio em MS.

Costa, como então marido da vitima, por ciumes, desferiu um golpe no peito da esposa, causando sua morte. O Ministério Público foi quem levou denuncia contra o homem, onde não apontou o crime sobre o gênero em si, mas em assassinato comum com qualificadora de motivo fútil. A finalização deste processo, vem logo após o segundo condenado em MS, no fim do mês passado , que pegou 12 anos de prisão, por violência contra a mulher seguido de morte. Em setembro de 2017, foi condenou a 26 anos, o então primeiro réu de feminicidio no Estado. As decisões fazem com que a questão passe a ser melhor avaliada e tenha mais condenatória na área, que envolve, infelizmente, muitos familiares, companheiros e ex-conviventes.

O agora condenado Cleiton Moreira da Costa, terá que cumprir uma pena de 15 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio qualificado, que cometeu no dia 24 de janeiro de 2015. De acordo com processo, com intenção de matar e portando uma faca do tipo açougueiro, Costa desferiu um golpe direto no peito da mulher, causando seu óbito quase que imediato. A sentença foi dada pela juíza Thielly Dias de Alencar Pithan, da comarca do município no Oeste de MS, no inicio da noite de ontem, também em razão da 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com mobilização nacional de magistrados de todos os Estados, e véspera do Dia Internacional do Mulher.

Ainda de acordo com o processo, após ingerir bebida alcoólica, o acusado iniciou uma discussão com a vítima por ciúmes. Em um dado momento, ele foi até a cozinha, pegou a faca com intenção de matá-la e, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, apunhalou-a no peito. Segundo testemunhas, os filhos da vítima presenciaram os fatos. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público consta a qualificadora do motivo fútil, tendo em vista que houve uma discussão banal entre o acusado e a vítima – sendo essa razão que o fez decidir tirar a vida da mulher. Há provas de materialidade e indícios suficientes de autoria nos autos, bem como a confissão do próprio réu.

Juri

Costa, então acusado foi levado a julgamento no Tribunal do Júri e o Conselho de Sentença que decidiu por sua condenação em estrita culpa pelo crime de homicídio qualificado. Assim, a juíza o sentenciou a 15 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O Conselho de Sentença considerou desfavoráveis a culpabilidade, uma vez que o réu agiu com alto grau de reprovação ao golpear letalmente, e as circunstâncias do fato, que foi praticado na residência da vítima e na presença dos filhos dela. As consequências também foram consideradas prejudiciais, pois extrapolam às comuns do tipo, tendo em vista que as crianças foram privadas do convívio materno, situação conhecida pelo acusado.

Lembrança ao Dia da Mulher que busca respeito

A juíza aproveitou o momento para uma avaliação sócio-educativa diante da lembrança do dia de hoje, pela luta das Mulheres. Durante a leitura da sentença, a magistrada expressou sua consternação sobre o caso. Ela apontou que, “apesar da tragédia, é momento para se pensar a respeito dos padrões que vem sendo formados em uma sociedade extremamente machista, bem como na luta para romper com a violência doméstica”.

A magistrada lembrou que ficou ainda mais como um caso trágico e simbólico. “Porque a vítima teve uma faca cravada no lado esquerdo do peito. Se, como diz o dito popular, é possível tirar algo de bom desta tragédia, é a necessidade de reflexão acerca da sociedade que construímos – extremamente machista e com altíssimos índices de violência doméstica”, disse.