A ministra Cármen Lúcia encerrou nesta quinta-feira (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Ela será substituída pelo ministro Dias Toffoli.
Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi a segunda mulher a ocupar ambos os cargos – a primeira havia sido a ministra Ellen Gracie, já aposentada. Nessa condição, Cármen Lúcia promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário.
Uma semana antes de deixar o comando do CNJ, por exemplo, apresentou e obteve aprovação de três novas resoluções que dizem respeito às mulheres, instituindo políticas de combate à violência doméstica e de incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.
Em mais de uma oportunidade, Cármen Lúcia afirmou, fosse em plenário ou em eventos sobre o tema, que o fato de presidir o STF foi um fato “excepcional”, não refletindo uma mudança real na situação desprivilegiada da mulher brasileira. “Há enorme preconceito contra a mulher no Brasil”, afirmou na primeira sessão plenária que presidiu, em 14 de setembro de 2016, um dia depois de tomar posse.
Em maio de 2017, também em plenário, Cármen Lúcia reclamou da interrupção exacerbada dos ministros em relação a ela e a Rosa Weber, as duas únicas mulheres da Corte. “Em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar”, disse durante um julgamento. Em uma entrevista recente, ela afirmou não ceder “diante de pressões pelo fato de ser mulher”.