A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (23) a suspensão imediata da propaganda eleitoral da coligação “Esperança e Mudança”, que tem como candidato ao Governo do Estado o juiz aposentado Odilon de Oliveira (PDT), por conter informação inverídica. A decisão é referente a representação ingressada pela coligação adversária liderada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), “Avançar com Responsabilidade”.

A propaganda foi exibida no dia 21 deste mês nas rádios, mas a decisão da Justiça Eleitoral proíbe a sua divulgação na internet ou outros meios de comunicação. O trecho reclamado na representação da coligação liderada pelo tucano é o que diz: “Bolsonaro não é investigado por corrupção. O juiz também não, já o Reinaldo…”.

Para embasar o pedido de suspensão da propaganda eleitoral, os advogados da coligação de Reinaldo Azambuja apresentaram matérias publicadas pela imprensa que relatam que o juiz aposentado Odilon de Oliveira é investigado pela Polícia Federal, por determinação do Ministério Público, com base nas denúncias feitas por Jedeão de Oliveira, ex-assessor de Odilon. Entre as acusações feitas pelo ex-assessor, que é primo do juiz, estão venda de sentença.

“A propaganda não tratou, somente, de mera crítica ao atual governador, o que seria legítimo, mas em análise preliminar, tenta passar ao eleitor informação que não corresponde à verdade, o que deve ser combatido por esta justiça especializada”, afirma o relator do processo, o juiz eleitoral Juliano Tannus. Diz ainda o juiz que, “conforme se extrai da propaganda (…), o candidato Odilon de Oliveira quis passar a mensagem de que ele não estaria sendo investigado, mas somente o candidato Reinaldo Azambuja”.

Além de determinar a suspensão da propaganda nas rádios o juiz proibiu a coligação de Odilon de Oliveira de “veicular na internet, ou em qualquer outro meio de comunicação social (…) matéria igual ou semelhante” até o julgamento do mérito, pois a decisão datada de 23 de outubro de 2018 é de caráter liminar. A multa e de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da ordem.