Dois servidores da Câmara Municipal de Aquidauana foram presos pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, 27, suspeitos de desviarem recursos correspondentes aos descontos de valores de impostos de renda da folha de pagamento de servidores e membros do poder legislativo municipal, bem como pela prática de falsificação de documento público.

A dupla é suspeita de, somente no primeiro semestre deste ano, ter desviado cerca de meio milhão de Reais. Entre os anos de 2017 e 2020, estima-se que o valor desviado chega a ‘dois milhões de reais’.

De acordo com a Polícia Civil, 03 delegados e 12 investigadores da Polícia Judiciária cumprem, ainda, mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos dois servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, que exercem função de contador que se trata de Lino Ferreira e o outro de controlador do órgão, que se chama Jeferson, este seria servidor efetivo da Câmara.

Inclusive no dia 20 de julho, Lino teria mobilizado equipe do Corpo de Bombeiros, ao dar a entender que teria entrado no Rio Taquarussu, na BR-262, deixando seus pertences às margens do rio. Testemunhas informaram na barreira sanitária que ele também teria ido até a ponte deste rio e dado a entender que ia pular no local.

As condutas amoldam-se aos crime de Peculato e de falsificação de documento público.

O caso –

Em documento protocolizado junto a Delegacia de Polícia Civil, o vereador Mauro do Atlântico (MDB), presidente da Câmara de Vereadores de Aquidauana comunicou possíveis delitos cometidos por dois servidores do Legislativo Municipal.

No documento, Mauro do Atlântico esclareceu que tem no quadro de servidores da Câmara de Aquidauana dois servidores que são responsáveis pela escrituração contábil e controladoria interna e que em 10 de julho chegou conhecimento da mesa diretora que estariam em aberto os valores decorrentes do imposto de renda que deveriam ter sido repassados para a Prefeitura de Aquidauana em conta especifica.

Os envolvidos teriam enviado para a Prefeitura de Aquidauana através de e-mail os comprovantes de depósitos de valores acima de R$ 120 mil reais, sendo que após verificação junto à agência bancária, se constatou que os repasses se mostraram parcialmente inexistentes.

Ao proceder avaliação prévia restou apurado que os servidores teriam alterado os valores constantes em seus respectivos pagamentos e desviado recursos da conta da Câmara Municipal de Aquidauana para contas pessoais simulando pagamento de salário conforme extrato recebido através da agencia bancária onde o legislativo movimenta sua conta corrente.

O setor jurídico e administrativo da Câmara Municipal está desde a data citada acima, analisando detalhadamente os fatos, que precisam ser investigados pela autoridade policial.

Com base nos detalhes narrados o presidente da Câmara de Vereadores Mauro do Atlântico solicitou a competente instauração de inquérito policial para que haja um completo esclarecimento, primando pela transparência e zelo com o recurso público. O presidente também acionou o Ministério Público Estadual.

Presidente da Câmara de Aquidauana, Mauro do Atlântico