A proibição de consumo de álcool em locais de venda e também em espaços de acesso público da Capital, começa a vigorar nesta quarta-feira (12). Mais cedo, o município havia anunciado que a medida ia valer entre os dias 13 a 16, mas um novo decreto foi publicado no começo desta noite (11), alterando a data.
A mudança atende ao acordo original feito com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, de proibição por 5 dias. A medida vale para supermercados, conveniências, bares e, inclusive, restaurantes. Nestes estabelecimentos a venda é permitida, mas servir os clientes no local fica proibido desta quarta até o próximo domingo.
O empresário que descumprir a “semi lei seca” pode perder o alvará de funcionamento. A punição máxima será aplicada em caso de reincidência do estabelecimento. Já para o cliente que for pego consumindo álcool em locais públicos, o primeiro passo será uma conversa, como ocorre com o toque de recolher.
A pessoa será orientada a voltar para casa e, se resistir, pode parar na delegacia. A medida não tem como objetivo apenas reduzir o consumo de álcool, mas também diminuir o tempo em que as pessoas ficam aglomeradas em bares.
Segundo o prefeito Marquinhos Trad, a medida é um alternativa viável, diante de pedidos mais severos, apresentados durante as negociações sobre fechamento total do comércio, devido a pandemia do coronavírus. “Defensoria queria lockdown ou toque de recolher às 20 horas. Ministério Público Estadual queria a proibição total de venda de bebida. O meio termo foi apresentado pela prefeitura, com proibição do consumo no local e toque de recolher ainda depois das 21h”, explicou.
Fonte: Campo Grande News