Por conta da pandemia da Covid-19 foi necessário reformular a intermediação de mão de obra indígena para a colheita da maçã/safra 2021 no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para que haja total segurança aos trabalhadores. Serão elaborados protocolos de segurança para proteger os trabalhadores indígenas, em especial do coronavírus, e para isso a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) realizou uma reunião nesta manhã de terça-feira (20).

Participaram da reunião o diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi, o coordenador do trabalho da Funtrab, Antônio Modesto, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, o presidente da ATIN (Associação do Trabalhadores Indígenas) José Carlos Pacheco, e as representantes da Coetrae/MS (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no MS), Maria Zilda da Silva Lourenço, Rosália Aparecida Ferreira da Silva e Ana Fátima Belalian.

O procurador Jeferson Pereira destacou a importância da categoria e a necessidade da geração de oportunidades. “O que os indígenas querem é trabalhar e o MPT (Ministério Público do Trabalho) tem a preocupação para que esse trabalhador tenha condições dignas, com todos os cuidados necessários para não haver exploração, trabalho degradante, escravo, e segurança, principalmente com a contaminação da Covid-19”, pontua.

A Funtrab realiza essa ação desde 2015, e na safra de 2019/20 intermediou a contratação de 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado, todos amparados pelo regime da CLT.

O diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi, ressaltou a importância da Fundação como agência pública na captação, intermediação e acompanhamento da colocação desses trabalhadores. “É necessário um plano de trabalho, para respeitar todos os protocolos de segurança, tais como gerenciamento das filas sem aglomerações, distanciamentos, uso de equipamentos adequados, máscaras, álcool”, destacou.

Em janeiro deste ano a Funtrab realizou o cadastro desses trabalhadores. Para a safra 2021 serão cerca de 5.000 vagas, em parcerias com sete empresas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As vagas já foram intermediadas e estão na etapa de atualização dos dados dos trabalhadores que foram cadastrados em janeiro deste ano, e estarão disponíveis para contratações a partir do mês de janeiro de 2021. A mão de obra sairá dos munícios de Aquidauana, Amambai, Miranda, Iguatemi, Sidrolândia, Dourados e Ponta Porã.

Além dos protocolos de biossegurança tudo será feito com segurança jurídica. As empresas pagam o mesmo salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, por exemplo, podendo chegar à casa dos R$ 3 mil. As empresas contratantes também bancam o custo do transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.

Fonte: Governo de MS