Após “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo federal irá tentar aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. As informações são do Broadcast/Estadão.

Esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do chamado “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo e de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado), de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

Na sexta-feira (12), após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. A expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.

Ao menos outras duas parcelas estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. O valor do novo auxílio será de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.

(Fonte: RedeTV)