A Aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS), será palco da nona edição do Projeto Caminho do Acordo nos dias 9 e 10 de outubro. A ação, promovida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), acontece em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Miranda.
Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Cacique Timóteo, a partir das 9h, e têm como objetivo aproximar a Justiça das comunidades indígenas por meio de soluções rápidas e acessíveis para demandas jurídicas e sociais.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão itinerante, serão realizadas sessões de conciliação voltadas principalmente para a concessão de benefícios previdenciários, como:
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Aposentadoria rural
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Salário-maternidade
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Pensão por morte
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Auxílio-reclusão
O projeto tem como foco resolver conflitos de forma consensual, promovendo um atendimento humanizado, inclusivo e respeitoso com a realidade cultural dos povos indígenas. A iniciativa também busca fortalecer a cidadania e ampliar o acesso à Justiça em regiões com menor oferta de serviços públicos.
Resultados e impacto social
Desde que começou a ser realizado, em 2024, o Caminho do Acordo já contabiliza 1.816 atendimentos, com 224 acordos homologados e a liberação de aproximadamente R$ 974 mil em requisições de pequeno valor.
Esta será a nona edição do projeto, que já passou por diversas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, incluindo Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó), Amambai (Amambai) e São João (Porto Murtinho).
Com foco na pacificação social e na construção de soluções conjuntas, o Caminho do Acordo segue se consolidando como uma ferramenta essencial para a democratização da Justiça e o fortalecimento dos direitos das comunidades tradicionais.