Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) destacou sua atuação na agenda de sustentabilidade através da plataforma “ALEMS Sustentável”. O portal centraliza a legislação ambiental do estado, o trabalho de comissões temáticas, reportagens institucionais e materiais educativos gratuitos, como o Manual de Hortas para Pequenos Espaços e o Guia Prático para Agricultura Urbana.
O acervo reúne mais de 100 normas jurídicas voltadas à conservação ecológica. Entre os destaques estão a Lei Estadual 5.673/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PL), que estabelece a proteção à fauna silvestre, e a Lei do Pantanal (Lei 6.160/2023). Esta última instituiu restrições para o uso do solo no bioma e criou o Fundo Clima Pantanal para o pagamento de serviços ambientais, servindo de base para a criação da legislação federal do Estatuto do Pantanal (Lei 15.228/2025).
Ecoeficiência na infraestrutura do Parlamento
Paralelamente à atividade legislativa, a ALEMS implementou uma série de reformas estruturais focadas na redução do impacto ambiental e na eficiência energética de suas instalações no Parque dos Poderes:
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Climatização e Energia: Substituição de claraboias antigas por modelos que reduziram a temperatura interna em 21°C em relação ao telhado de fibra de vidro anterior. Foram instaladas telhas termoacústicas, sistemas de ar-condicionado com tecnologia inverter e uma nova subestação elétrica de alta eficiência.
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Automação e Resíduos: Implantação de sensores automáticos para iluminação e sistemas de irrigação para evitar o desperdício de água, além da criação de um programa de compostagem e coleta seletiva de lixo.
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Estacionamento Vertical (2026): Projeto construído com estrutura modular pré-fabricada em concreto para diminuir os impactos no solo, acompanhado pelo manejo ambiental e replantio de espécies vegetais nativas da região.