A Prefeitura de Anastácio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que estarão abertas as inscrições para o Programa Cesta Solidária.
Os cadastros acontecerão nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 7h às 17h, no Centro de Convenções.
O programa tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cesta básica mensal, além de cursos de qualificação profissional. O benefício é concedido por até seis meses, podendo ser renovado mediante avaliação técnica do CRAS.
Para participar, é necessário residir no município de Anastácio e atender a pelo menos um dos critérios estabelecidos: possuir renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, estar em situação de vulnerabilidade ou emergência (como desemprego prolongado), ou ter na composição familiar idosos, gestantes ou pessoas com deficiência.
No ato da inscrição, os interessados devem apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, folha resumo atualizada do Cadastro Único (CadÚnico) e, quando necessário, laudo médico.
Entre as regras do programa, está a obrigatoriedade de participação de pelo menos um membro da família nos cursos oferecidos, além da frequência escolar das crianças e participação em atividades sociais. A ausência na retirada da cesta básica por três meses consecutivos poderá resultar na substituição da família no programa.
A Secretaria ressalta ainda que será realizada visita social pelo CRAS para verificação das informações prestadas no momento do cadastro.