A Prefeitura de Aquidauana recebeu R$ 3,77 milhões referentes ao primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor faz parte dos R$ 195,19 milhões distribuídos pela União às 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul neste início de mês.
O montante estadual é mais que o dobro do registrado no mesmo período de janeiro, quando o repasse foi de R$ 87,7 milhões.
Primeiro decêndio é o maior do mês
Os valores divulgados correspondem ao primeiro decêndio, que tradicionalmente é o maior repasse mensal do FPM. Isso ocorre porque o fundo é dividido em três parcelas:
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Primeira parcela: início do mês
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Segunda parcela: meio do mês
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Terceira parcela: final do mês
A estimativa do Tesouro Nacional aponta um crescimento de 7,5% para fevereiro, conforme previsão trimestral divulgada no início de janeiro.
Valores já com descontos
Os recursos informados são líquidos e aproximados, já considerando os descontos obrigatórios destinados ao:
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Fundeb (Educação)
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Saúde
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Pasep
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para as prefeituras de todo o Brasil. O cálculo leva em conta:
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A população de cada município
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A renda per capita de cada estado
Os dados utilizados têm como base o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Outros municípios da região
Além de Aquidauana, outros municípios da região também receberam repasses importantes:
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Anastácio: R$ 2,64 milhões
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Miranda: R$ 2,64 milhões
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Dois Irmãos do Buriti: R$ 1,51 milhão
No cenário estadual, Campo Grande recebeu R$ 18,65 milhões, Dourados R$ 9,43 milhões e Três Lagoas R$ 7,16 milhões neste primeiro decêndio.