O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, realizou na sexta-feira (28) o seminário “Diálogos com o Gestor” na Câmara Municipal de Aquidauana. O evento, promovido em parceria com a Prefeitura Municipal, reuniu autoridades e servidores públicos para debater temas essenciais da administração pública, como a primeira infância, a organização dos Planos Plurianuais (PPA), o Sistema e-Sfinge e os processos contratuais.
Autoridades Presentes
A abertura do seminário contou com a presença do prefeito de Aquidauana, Mauro do Atlântico, e do vice-prefeito, Dr. Murilo Acosta. Também participaram o vice-presidente e conselheiro do TCE-MS, Jerson Domingos, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, além de secretários municipais de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti e Miranda. O prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk, também esteve presente.
O evento foi prestigiado por presidentes das Câmaras Municipais, como Everton Romero (Aquidauana), Lincoln Pelicioni (Anastácio), Eder Viana (Dois Irmãos do Buriti) e Michel Roger (Miranda), além de diversos vereadores dos quatro municípios. Representando o Legislativo de Aquidauana, marcaram presença os vereadores Wezer Lucarelli, Ana Saravy, Valter Neves, Fred Frank, Juraci Jesus, Renato Bossay, Genivaldo Montana, Nilson Pontim e Sargento Cruz.
Participaram ainda magistrados e defensores públicos, incluindo o juiz da 1ª Vara-Civil Criminal da Comarca de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, e o juiz da 2ª Vara-Civil e diretor do Fórum da Comarca de Aquidauana, Juliano Duailibi. Os defensores públicos Janaína Araujo e Danilo Shiroma (Aquidauana), Leonardo Vaz (Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia) e Maria Clara Morais (Miranda) também prestigiaram o evento.
O presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, vereador Everton Romero, deu as boas-vindas aos participantes, destacando a importância da parceria com o TCE-MS para aproximar servidores e gestores das discussões estratégicas sobre a administração pública.
Palestras e Debates
O conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, abriu as palestras com o tema “Plano Plurianual e suas interfaces na gestão pública”, enfatizando o PPA como um instrumento estratégico para o desenvolvimento municipal. Ele destacou que o PPA vai além de um documento técnico, sendo uma ferramenta essencial para direcionar ações e investimentos, garantindo a eficiência da gestão pública. “A participação social e a transparência são fundamentais para que o planejamento atenda às reais necessidades da população”, afirmou.
Na sequência, o vice-presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, apresentou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, ressaltando a importância do investimento na primeira infância para o futuro da sociedade. “Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. Por isso, os gestores devem priorizar políticas públicas que garantam um atendimento de qualidade”, pontuou.
Jerson Domingos reforçou ainda o papel do Tribunal de Contas no apoio aos municípios na implementação de ações voltadas à proteção infantil, por meio de parcerias e capacitações. Durante o evento, ele entregou certificados aos prefeitos e presidentes das Câmaras pela participação dos municípios no programa.
Tarde de Capacitação
No período da tarde, a programação seguiu com duas palestras técnicas. O diretor de serviços processuais do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, abordou a Lei 14.133 e o Processo de Responsabilização nas Contratações Públicas, esclarecendo aspectos da nova legislação sobre licitações e contratos administrativos.
Em seguida, o diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS, Geanlucas Julio de Freitas, apresentou o Sistema e-Sfinge, uma ferramenta de gestão estratégica de informações para controle e transparência na administração pública.
O evento representou um importante espaço de troca de conhecimento entre gestores municipais e o Tribunal de Contas, fortalecendo práticas de gestão eficiente e transparente para melhor atender à população.
Ao término do evento, o comunicador Alex Mello entrevistou o conselheiro Jerson Domingos para o programa Nova Notícias, apresentado pelos jornalistas Daniele Silva e Iramar Ferreira, transmitido diariamente pela Nova FM de Anastácio.