O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O número foi divulgado nesta quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Marinho, que alertou empresários sobre as consequências de ameaçar ou demitir funcionários por motivos políticos.
Segundo o ministro, empregadores que tenham cogitado dispensar trabalhadores em razão do resultado das eleições devem recuar e se retratar publicamente. Ele afirmou que casos comprovados de demissão por perseguição política poderão resultar em punições severas.
Até 31 de outubro, o ministério havia formalizado 4.305 denúncias. O volume quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno, após a circulação de publicações nas redes sociais incentivando boicotes a estabelecimentos comerciais e demissões de funcionários por suas preferências políticas.
Marinho ressaltou, porém, que nem todas as notificações representam casos concretos de assédio. As denúncias passam por análise da Auditoria Fiscal do Trabalho para verificar a ocorrência de irregularidades.
A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. Em situações comprovadas, os empregadores podem responder judicialmente, pagar indenizações por danos morais e sofrer outras sanções.
Nos casos de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou receber em dobro a remuneração correspondente.