Os recentes acidentes fatais com balões de ar quente acenderam um alerta em todo o país e escancararam a falta de regulamentação para esse tipo de atividade. Em menos de uma semana, dois casos graves chocaram o Brasil. O mais recente ocorreu no último sábado, dia 21, em Praia Grande, Santa Catarina, quando um balão com 21 pessoas sofreu um princípio de incêndio e caiu logo após a decolagem. Oito pessoas morreram, quatro delas carbonizadas. Dias antes, outro acidente envolvendo balão turístico foi registrado no interior de São Paulo, resultando na morte de uma pessoa. Ambos os voos tinham como foco o transporte de passageiros para fins turísticos.
Apesar da crescente oferta desse tipo de passeio em várias regiões do país, o transporte de passageiros em balões não é regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A atividade é classificada apenas como aerodesportiva e, segundo a própria ANAC, é realizada “por conta e risco dos envolvidos”. Isso significa que os balões utilizados não são certificados nem registrados como aeronaves comerciais, e os voos turísticos ocorrem sem garantia de aeronavegabilidade, protocolos de segurança obrigatórios ou habilitação técnica específica para pilotos em operação comercial.
A falta de fiscalização e de normas específicas coloca em risco centenas de turistas que buscam a experiência de um passeio de balão, muitas vezes sem saber que não há respaldo legal para esse tipo de transporte aéreo. Em diversas regiões turísticas, como o sul de Santa Catarina e o interior de São Paulo, a atividade tem crescido rapidamente, impulsionada pela procura por turismo de natureza e experiências de aventura. No entanto, sem regulamentação, esses voos tornam-se perigosos — não apenas pelo risco técnico, mas também pelo vácuo legal que impede a responsabilização formal em caso de acidentes.
Em Aquidauana, a prática do transporte de passageiros em balão também já ocorre, partindo do distrito de Camisão, uma das regiões turísticas mais visitadas do município. Já é comum moradores registrarem em redes sociais os balões sobrevoando a área com passageiros a bordo — inclusive, um perfil no Instagram divulga os passeios e oferece informações para a prática. Diante dos trágicos episódios recentes, é urgente que as autoridades municipais, estaduais e federais tomem providências para fiscalizar essa atividade e notificar os responsáveis pela operação dos voos, até que haja uma regulamentação que ofereça segurança aos passageiros, com regras claras para fiscalização.
A segurança dos moradores e turistas precisa ser prioridade. Enquanto não houver uma regulamentação clara por parte da ANAC — com certificação de equipamentos, habilitação adequada de pilotos e inspeções técnicas regulares —, o transporte de passageiros em balões continua sendo uma atividade de alto risco, exercida sem respaldo legal e sem garantias de segurança para quem participa.
A sociedade e o poder público precisam agir antes que novas tragédias aconteçam. A regulamentação do setor é urgente e deve ser acompanhada por uma política de fiscalização ativa, especialmente em cidades como Aquidauana, que já vivenciam esse tipo de prática turística sem qualquer controle oficial.