A contratação e a manutenção de linhas de telefonia móvel passarão a exigir validação biométrica a partir de 2027. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como objetivo combater fraudes por meio da identificação dos titulares das linhas telefônicas.
A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados públicas ou privadas já existentes.
As operadoras deverão disponibilizar o procedimento em seus canais de atendimento presencial, além de sites e aplicativos. Caso não seja possível realizar a autenticação biométrica, as empresas deverão adotar métodos alternativos para confirmar a identidade do titular.
Implementação será gradual
A obrigatoriedade será implantada em etapas, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço:
- 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da biometria em novas contas pré-pagas.
- 31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações de linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais.
- Janeiro de 2029: prazo final para usuários de linhas antigas que ainda não tenham realizado o cadastro biométrico.
Linhas poderão ser canceladas
Os usuários que não regularizarem o cadastro dentro do prazo estabelecido poderão ter suas linhas suspensas e posteriormente canceladas.
Segundo a Anatel, a identificação biométrica busca aumentar a segurança dos serviços de telefonia móvel e dificultar a utilização de linhas em fraudes.