Um cabo do 9º Batalhão de Engenharia de Aquidauana (9º BE), identificado pelas iniciais J.G.P., de 23 anos, é citado em um grave caso de estupro de vulnerável, que, segundo fontes, estaria sendo tratado de forma reservada pelas autoridades militares e civis.
Informações obtidas pelo JNE indicam que o boletim de ocorrência foi devidamente registrado, mas não houve a prisão do acusado até o momento, o que segundo familiares da vítima, tem levantado suspeitas de abafamento e questionamentos sobre a condução das investigações.
De acordo com o relato da família, a vítima tem atualmente 14 anos, mas os abusos teriam começado há cerca de um ano, quando o militar, que é primo da genitora da menor, passou a morar na mesma residência que a menina e sua mãe.
Conforme registrado no boletim de ocorrência, os abusos teriam começado durante o período do Natal, quando o acusado passou a tocar a vítima de maneira inapropriada e, em seguida, insistiu para que ela mantivesse relações sexuais com ele.
A jovem relatou que, no Carnaval, as investidas se tornaram mais frequentes e violentas, com o investigado coagindo-a e utilizando força física para obrigá-la a ceder, mesmo diante de sua resistência.
Consta ainda que, sempre que era contrariado, o autor recorria à violência, puxando os cabelos e beliscando a adolescente como forma de intimidação e punição.
O caso se enquadra no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro de vulnerável, punido com pena de 8 a 15 anos de reclusão para quem pratica conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos.
Ainda conforme informações apuradas, o autor teria ameaçado a vítima de morte e feito ameaças contra familiares, além de obrigá-la a tomar a chamada “pílula do dia seguinte” diversas vezes durante o período em que os abusos ocorriam. A adolescente também relatou agressões físicas e violência psicológica, caracterizando um quadro de abusos recorrentes e prolongados.
Atualmente, a vítima está sob acompanhamento psicológico, mas a família vive em constante medo de uma possível fuga do acusado, uma vez que não há informação sobre prisão preventiva ou qualquer medida que garanta a segurança da vítima e de seus familiares.
O caso de Aquidauana vai na contramão de outros episódios noticiados em todo o país, onde, em situações semelhantes, os agressores são presos preventivamente para resguardar as vítimas e evitar novas ameaças ou intimidações.
Em nota de esclarecimento enviada ao JNE, o 9º Batalhão de Engenharia de Combate afirmou que está ciente da denúncia envolvendo o militar e que todas as medidas administrativas e legais cabíveis estão sendo adotadas para apurar os fatos. O comunicado diz ainda que o caso está sendo tratado com seriedade, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos de todos os envolvidos, e que o Batalhão permanece à disposição para futuros esclarecimentos.
“O 9º Batalhão de Engenharia de Combate informa que está ciente da denúncia envolvendo um militar desta Organização Militar. Todas as medidas administrativas e legais cabíveis estão sendo adotadas para a devida apuração dos fatos. Ressalta-se que o caso está sendo tratado com toda a seriedade necessária, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos de todos os envolvidos. O Batalhão permanece à disposição para futuros esclarecimentos.”
Apesar do posicionamento oficial, a nota não especifica quais providências concretas foram tomadas, como o afastamento do militar investigado, a instauração de inquérito interno ou a cooperação direta com as autoridades civis. O texto também não menciona a vítima nem expressa repúdio ao crime, mantendo um tom genérico e protocolar, que não condiz com a gravidade das acusações.
Até o momento, nem o Exército Brasileiro nem a Polícia Civil divulgaram detalhes adicionais sobre o andamento do caso.
O JNE continuará apurando as informações e cobrando transparência nas investigações, reafirmando seu compromisso com a verdade, o interesse público e a defesa dos direitos das vítimas.