Caso Carolina: Ministério Público Estadual diz que homicídio foi culposo

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O Ministério Público Estadual continua sustentando que o estudante de medicina João Pedro da Silva Miranda Borges, não teve a intenção de matar a advogada Carolina Alburquerque, 24 anos, em acidente ocorrido em novembro de 2017, na Afonso Pena.

Em decisão, publicada nesta segunda-feira (9), o Procurador Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos diz que o a conduta do estudante caracteriza homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.

“Desse modo, neste momento, sem aprofundar no exame das provas, o que será feito durante a instrução criminal, e havendo indícios probatórios a confirmar que a conduta do indiciado João Pedro da Silva Miranda Jorge se amolda à figura do homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro), confirma-se a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Campo Grande para atuar no inquérito policial em comento”, diz a decisão.

O procurador ainda sustenta que, apesar de estudante ter conduzido o veículo embriagado e acima da velocidade permitida para a via, o acidente não terão acontecido se a advogada não tivesse furado o sinal vermelho.

“Destarte, ainda que a conduta do indiciado tenha concorrido para a gravidade do sinistro, a causa determinante do acidente foi a ultrapassagem do sinal vermelho pela vítima, sendo forçoso concluir que os elementos do bojo probatório encartado aos autos corroboram que a conduta do acusado amolda-se à figura da culpa consciente”, diz.

O entendimento do Ministério Público avaliza a tese defendida desde o início do caso pelo advogado de defesa do estudante, Benedicto de Figueiredo, de que não houve intenção de matar. A decisçao do MP descomplica a situação do estudante que até então respondia por homicídio doloso, omissão de socorro, lesão corporal e evasão do local do acidente.

Relembre

Na madrugada de 12 de novembro de 2017, a advogada Carolina Albuquerque, morreu após se envolver em acidente de trânsito na Avenida Afonso Pena, na Capital.

Segundo as investigações, ela teria furado o sinal vermelho, momento em que João Pedro Miranda colidiu com sua camionete no veículo da advogada. Laudos apontaram que João estava a 115 KM/h e embriagado.

O filho da advogada, de 3 anos, teve traumatismo craniano e fratura na clavícula. Carolina morreu na hora.