Dioni Alcântara Batista foi reconhecido por vítimas como um dos invasores armados em propriedades rurais de Sidrolândia; operação cumpre mandados em dois municípios
O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, foi preso temporariamente pela Polícia Federal durante uma operação que investiga ataques a três propriedades rurais em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. Após a prisão, o governo federal determinou sua exoneração do cargo.
A investigação aponta que Dioni teria participado diretamente da invasão armada às fazendas. Conforme informações da decisão judicial que autorizou a operação, dois homens que teriam sido mantidos reféns durante o episódio reconheceram o então coordenador por meio de fotografias apresentadas pelos investigadores.
Além dele, outros dois indígenas também foram presos. Ao todo, a Justiça Federal autorizou seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão.
A exoneração de Dioni foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10). A portaria foi assinada pelo ministro substituto dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, que também designou Norivaldo Matchua Souza para assumir a Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, na condição de substituto.
Vítimas reconheceram coordenador
Segundo a decisão judicial, Dioni foi apontado pelas vítimas como um dos participantes diretos da ação criminosa. Os reconhecimentos ocorreram depois que servidores que se apresentavam em nome da Funai estiveram nas propriedades em datas posteriores aos ataques. Na ocasião, um dos presentes teria fotografado o coordenador.
Ao terem acesso às imagens, dois homens que afirmaram ter sido feitos reféns reconheceram Dioni como um dos invasores. De acordo com os depoimentos reunidos na investigação, ele estaria armado, teria rendido as vítimas e participado da ação que manteve os trabalhadores amarrados e em cárcere privado.
As prisões temporárias foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, com prazo inicial de 15 dias. A Justiça também autorizou buscas no endereço do investigado, na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti, além do acesso aos dados telefônicos e telemáticos de aparelhos e dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos.
O ex-coordenador é investigado por suspeita de envolvimento em crimes como roubo majorado, sequestro e cárcere privado, dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório.
Até a divulgação das informações, não havia sido possível obter contato com a defesa de Dioni.
Operação mobiliza 75 agentes
Batizada de Operação Poké’Exa, a ação foi deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (10), com cumprimento de mandados nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
A operação mobiliza aproximadamente 75 policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública, com participação do Ministério Público Federal (MPF). As equipes também realizam diligências em uma propriedade rural relacionada às investigações.
A representação policial contra o coordenador foi formulada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Ataques envolveram reféns e incêndios
De acordo com as investigações, o grupo responsável pelos ataques era formado por mais de dez pessoas armadas com espingardas, rifles, revólveres e pistolas.
Durante a invasão, trabalhadores rurais e familiares teriam sido rendidos sob ameaça e mantidos em cárcere privado por mais de quatro horas. Residências, galpões e barracões utilizados para armazenar insumos agrícolas foram incendiados. Também foram registrados furtos de veículos e maquinários.
O episódio está relacionado aos conflitos fundiários na região da Terra Indígena Buriti, localizada entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A área, habitada por indígenas da etnia Terena, possui aproximadamente 17 mil hectares e abriga cerca de 181 indígenas, conforme dados do Censo de 2022.
A região é marcada por disputas históricas entre comunidades indígenas e produtores rurais, envolvendo reivindicações territoriais, processos de retomada e questionamentos sobre os limites da terra indígena.
Relembre os conflitos na região
Em junho deste ano, a Polícia Militar realizou a retirada de indígenas que ocupavam duas propriedades rurais em Sidrolândia: as fazendas Água Clara e São Sebastião.
Na ocasião, foram registrados incêndios em residências, danos a máquinas agrícolas e furtos de insumos. Imagens divulgadas pela Polícia Militar mostraram estruturas destruídas pelo fogo. Árvores também foram derrubadas e utilizadas como barricadas para dificultar o acesso das equipes policiais.
Naquele período, lideranças da Terra Indígena Buriti divulgaram nota afirmando que não tinham conhecimento da ocupação.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) repudiou os ataques e cobrou a identificação e responsabilização dos envolvidos. A entidade relatou prejuízos à estrutura das propriedades, além de furtos de animais, maquinários e insumos agrícolas.
Inicialmente, o caso foi investigado pela Polícia Civil, por meio da Deleagro. Posteriormente, o inquérito foi encaminhado à Polícia Federal, após a Justiça Federal reconhecer a competência da esfera federal para conduzir a investigação, considerando a disputa territorial envolvendo a Terra Indígena Buriti.
A Polícia Federal ressalta que a apuração dos possíveis crimes é independente da discussão sobre o reconhecimento e os direitos territoriais da área.
DPU e Conselho Terena questionam prisões
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho do Povo Terena também se manifestaram sobre o caso, questionando as prisões e destacando que os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul estão relacionados à demora do Estado na demarcação de territórios reivindicados pelos povos indígenas.
O que diz a Funai?
Em manifestação oficial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas repudiou qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e aos princípios da administração pública.
A instituição informou que adotaria as providências administrativas necessárias para a exoneração de Dioni Alcântara Batista e ressaltou que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal.
A Funai também reafirmou seu compromisso com a legalidade, a ética, a integridade institucional e a proteção dos direitos humanos, declarando que não tolera práticas de violência ou intimidação, independentemente de quem as pratique.