O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicou, nesta sexta-feira (17), novos editais de notificação que atingem mais de 100 motoristas no estado. As sanções aplicadas incluem a suspensão do direito de dirigir, a cassação do documento e o cancelamento definitivo da habilitação, dependendo da natureza e da gravidade das infrações cometidas pelos condutores.
As penalidades estipuladas nos editais variam significativamente: as suspensões podem durar de 2 a 12 meses, enquanto as cassações podem chegar a 24 meses de impedimento. Nos casos de cancelamento, o condutor perde o vínculo com o registro atual. Além de cumprir o prazo de afastamento das vias, os motoristas que tiverem a CNH suspensa são obrigados, por lei, a realizar e concluir um curso de reciclagem para recuperar o direito de conduzir veículos.
Prazos e Procedimentos
Suspensão: Período de 2 a 12 meses (podendo ser maior em casos de reincidência).
Cassação: Prazo de 24 meses sem dirigir.
Reciclagem: Curso obrigatório para todos os condutores suspensos.
O Detran orienta que os motoristas consultem as listas publicadas no Diário Oficial do Estado ou diretamente no portal de serviços do órgão para verificar sua situação. Após a notificação, o condutor tem prazos específicos para entregar o documento físico ou apresentar defesa, caso ainda caiba recurso administrativo para o processo em questão.
Confira a lista: