O proprietário de um ferro-velho na Vila Margarida, em Campo Grande, foi preso na manhã desta segunda-feira (23) por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), após ser flagrado com uma cadeira pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal.
A prisão ocorreu durante a “Operação Ferro-Velho”, realizada por equipes da Patrulha Ambiental e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) na região do Prosa. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o estabelecimento não possuía o livro obrigatório de entrada e saída de mercadorias, o que resultou na lavratura de um auto de infração e na aplicação de uma multa.
Durante a inspeção, os guardas encontraram uma cadeira com placa de identificação da Prefeitura de Campo Grande. Segundo a GCM, o mesmo comerciante já havia sido flagrado anteriormente com um bebedouro também pertencente ao patrimônio público e outros itens de origem duvidosa.
Diante da reincidência, o homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação e encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Multa de R$ 10 mil por falta de registro
O livro de entrada e saída de mercadorias é exigido por lei em todos os estabelecimentos do tipo, devendo conter informações sobre a origem do material e os dados do vendedor. A ausência desse registro pode resultar em multa de até R$ 10 mil, embora o proprietário tenha direito a apresentar defesa administrativa.