Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), acompanhados de policiais, foram às ruas nesta terça-feira em quatro cidades para prender 11 pessoas e cumprir 39 mandados de busca e apreensão para desbaratar um suposto esquema de fraude em licitações públicas nas cidades de Água Clara e Rochedo.
Batizada de “Malebolge”, a operação cumpriu mandados em Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos.
Segundo a assessoria do MPE, a investigação do GAECO constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública instalada nas cidades de Água Clara e de Rochedo.
Nestas cidades, havia núcleos de atuação distintos, mas que apresentavam um mesmo modo de agir, estando ligados a um empresário, que agia como articulador do esquema criminoso nas duas cidades. Ele cooptava servidores públicos, contando para tanto com o auxílio de vários outros empresários.
A investigação começou após a apreensão de celulares na operação Turn Off, desencadeada em novembro de 2023 e que naquela época levou para a prisão oito pessoas, que logo foram soltas.
E, segundo o MPE, a organização criminosa se valia dos servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações, direcionando os respectivos certames para beneficiar determinadas empresas, elaborando editais que impediam a concorrência.
De acordo com o MPE, os contratos sob suspeita ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões e segundo informações iniciais, seriam praticamente todos ligados à área de educação, como compra de uniformes e merenda escolar.
O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.
A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e do BOPE.
“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados.
A devassa na prefeitura de Rochedo não deve respingar no atual prefeito, Arino Fernandes (PSDB), que assumiu o cargo neste ano.
Porém, no caso de Água Clara, a investigação recai sobre a tucana Gerolina, que foi reeleita com pouco mais de 74% dos votos.