O governo federal está recebendo sugestões da população para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As contribuições serão utilizadas na elaboração do plano de ação nacional para o período de 2027 a 2029, que prevê medidas para ampliar a segurança dos jovens na internet.
A consulta pública é conduzida pelo Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e recebe manifestações até esta terça-feira (17).
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção das políticas públicas e aperfeiçoar as ações de prevenção e enfrentamento dos riscos presentes no ambiente virtual.
Podem participar crianças, adolescentes, familiares, professores, conselheiros tutelares, gestores públicos, organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa, além de qualquer pessoa interessada no tema.
Plano prevê sete áreas de atuação
O documento está organizado em sete eixos estratégicos, que abrangem diferentes aspectos da proteção digital:
- Educação digital e midiática: orientação para o uso consciente e seguro da internet.
- Combate à violência digital: prevenção de abusos, violações de direitos e criação de canais de denúncia e acolhimento.
- Segurança e privacidade: proteção de dados e desenvolvimento de serviços digitais mais seguros.
- Capacitação: formação de profissionais, famílias e responsáveis.
- Participação social: escuta e inclusão de crianças e adolescentes nas decisões.
- Governança: integração entre órgãos públicos e diferentes setores da sociedade.
- Produção de dados: acompanhamento de indicadores, pesquisas e identificação de novos riscos digitais.
Sugestões vão ajudar a definir ações para 2027
Após o encerramento da consulta pública, as manifestações serão organizadas e analisadas pelo comitê, juntamente com as contribuições apresentadas durante reuniões técnicas.
O objetivo é aperfeiçoar o documento e consolidar a versão final do plano trienal, que servirá de orientação para as políticas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entre 2027 e 2029.
A proposta busca garantir que crianças e adolescentes possam utilizar a internet com mais segurança, privacidade e proteção contra diferentes formas de violência.

