Com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher, o deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que prevê a realização obrigatória de campanhas educativas em eventos esportivos realizados no Estado.
A proposta estabelece que estádios, arenas, ginásios e outros locais destinados à prática esportiva passem a exibir mensagens de conscientização e orientação ao público durante competições e eventos esportivos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca aproveitar o grande alcance social do esporte para fortalecer o combate à violência de gênero, ampliando o acesso da população a informações sobre direitos das mulheres e canais de denúncia.
O que prevê o projeto
Pelo texto apresentado, os organizadores de eventos esportivos deverão promover ações de conscientização, como:
-
Exibição de mensagens educativas em telões, painéis eletrônicos e outros dispositivos de mídia;
-
Divulgação de campanhas informativas nos sistemas de som de estádios e arenas;
-
Orientação ao público sobre canais oficiais de denúncia, com destaque para o Disque 180, serviço nacional de atendimento às vítimas de violência contra a mulher.
As campanhas poderão ser elaboradas pelo Poder Público, entidades de defesa dos direitos das mulheres ou organizações esportivas.
Violência contra a mulher ainda preocupa
De acordo com Jamilson Name, a violência contra a mulher continua sendo um dos mais graves problemas sociais do país, exigindo ações permanentes de prevenção e conscientização.
Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que casos de violência doméstica tendem a aumentar em dias de jogos de futebol, especialmente registros de ameaça e lesão corporal. Para o deputado, esse dado reforça a importância de levar mensagens educativas justamente para ambientes de grande circulação de público.
Experiências em outros estados
O parlamentar também destacou que outros estados brasileiros já adotaram medidas semelhantes, entre eles Ceará, Paraíba e Mato Grosso, que implantaram campanhas permanentes de combate ao assédio e à violência contra a mulher em ambientes esportivos.
Segundo ele, a proposta busca transformar o esporte em uma ferramenta de mobilização social.
“É uma medida de caráter educativo e preventivo, que utiliza o alcance do esporte para promover respeito e proteger nossas mulheres”, afirmou Jamilson Name.
O projeto de lei agora será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.