O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identificação funcional será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá aos professores de redes públicas e privadas benefícios como meia-entrada em eventos culturais — incluindo cinemas, teatros e shows.
A emissão da carteira está prevista para começar em 15 de outubro, Dia Nacional do Professor. A medida representa um reconhecimento oficial à categoria e busca facilitar o acesso dos docentes a direitos e benefícios já previstos em lei.
Reconhecimento ao profissional da educação
Durante o evento de sanção, realizado no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da carteira para a valorização do magistério.
“Às vezes o professor precisava mostrar contracheque ou holerite para comprovar que era docente e ter acesso à meia-entrada. Agora, com a carteira nacional docente, esse reconhecimento será facilitado e institucionalizado”, afirmou o ministro.
Santana, que é autor da proposta legislativa, também questionou a falta de um documento específico para os professores, diferentemente de outras categorias profissionais como médicos, engenheiros e advogados.
“Se outras profissões têm suas carteiras oficiais, por que o professor não pode ter também? A CNDB será essa forma de reconhecimento para quem atua desde o ensino fundamental até o ensino superior”, acrescentou.
Benefícios adicionais
Além do uso como documento funcional, a CNDB dará acesso a benefícios exclusivos:
-
Cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem anuidade;
-
Desconto de 15% em hotéis parceiros da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
-
Acesso facilitado a eventos culturais com meia-entrada, sem necessidade de apresentar comprovantes adicionais.
Quem pode solicitar e como emitir
A Carteira Nacional do Professor é destinada exclusivamente a docentes da educação básica e superior, das redes pública e privada, com vínculo ativo nas esferas federal, estadual ou municipal.
A emissão será feita de forma digital, a partir de 15 de outubro, por meio do portal do Programa Mais Professores para o Brasil. Para solicitar, os profissionais deverão acessar o site utilizando sua conta Gov.br com CPF e senha.