Não apenas em carros estavam os mais de 200 motoristas de aplicativo durante manifestação na manhã desta sexta-feira (5), em frente à Governadoria. Alguns estacionaram os veículos, e caminharam pelo Parque dos Poderes pedindo medidas para que preço do combustível seja revisto em Mato Grosso do Sul.
A gasolina tem sua precificação dividida em distribuição e revenda, no custo do etanol anidro, no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), PIS/Pasep, Confis, e pela realização da Petrobras – essa que contempla quase 30% do valor que o consumidor tem de arcar.
A carreata ocorreu por volta das 10h em frente ao prédio da Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão), e as lideranças carregavam um saco de lixo com cerca de mil notas fiscais de abastecimentos simbólicos, no valor de R$ 0,50, feitos ao longo da semana em postos de combustível da Capital.
Cinco representantes lideraram a manifestação e foram atendidos pelo secretário-adjunto da Segov, pela Funtrab (Fundação Estadual do Trabalho) e pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para apresentar as propostas e ouvir o outro lado.
Um dos representantes, o motorista Alfredo Machado, de 35 anos, afirma que “não é uma pauta política”, e sim “uma pauta técnica”. “A pauta da nossa reunião foi a discussão das tarifas de combustível. Entendemos que o Estado pode nos ajudar a encontrar uma solução para atenuar esses aumentos que está tendo de combustível, tanto do etanol quanto da gasolina”.
Após quatro reajustes nas refinarias só em 2021 e o preço da gasolina disparar, em 25 de fevereiro deste ano, o governo de Mato Grosso do Sul decidiu congelar por 15 dias a pauta fiscal da gasolina, que é o preço médio que serve de referência para a cobrança de ICMS.
A ideia da articulação com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul) era impedir o repasse de R$ 0,15 no preço do combustível.
Segundo Alfredo, a proposta principal levada é que o governo estadual reduzisse a tributação para o valor médio que era aplicado em dezembro do ano passado, e que congelasse essa taxa “enquanto durar a pandemia”. “O Estado falou que vai estudar, mas isso não alivia em nada a situação da categoria”.
A outra demanda apresentada é de haver um “enfrentamento” a práticas abusivas impostas pelas plataformas dos aplicativos. Conforme o representante dos motoristas do protesto, houve um “avanço” por parte do Procon, que abrirá investigação para melhorar essas condições. “A gente vai continuar mobilizado, vai continuar cobrando. Não saímos satisfeitos da reunião pelo que a gente ouviu, mas a gente aceitou em relação a investigação das plataformas.
(Fonte: Campo Grande News)