A população da Terra Indígena Taunay/Ipegue, localizada na Aldeia Água Branca, em Aquidauana, recebeu cerca de 600 atendimentos durante a 11ª edição do projeto Caminho do Acordo, realizada nos dias 26 e 27 de maio. A iniciativa foi coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com apoio de diversas instituições parceiras.
Os atendimentos ocorreram na Escola Municipal Indígena Francisco Farias e tiveram como objetivo ampliar o acesso da população indígena a serviços essenciais de justiça e cidadania, especialmente para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos.
Participaram da ação o desembargador federal Carlos Muta, o diretor do Foro da JFMS, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, o defensor público da União Welmo Rodrigues Nunes, além de representantes de órgãos parceiros.
O mutirão reuniu instituições como Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), Procuradoria Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Prefeitura de Aquidauana.
Durante os dois dias de atendimento, foram firmados 33 acordos para concessão de benefícios previdenciários, totalizando aproximadamente R$ 107 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Também foram propostas 41 ações pela Justiça Federal.
O INSS realizou 87 atendimentos, enquanto a DPU contabilizou 96 atendimentos, a DPE realizou 67 e a Funai também registrou 67 atendimentos. Além disso, foram emitidas 179 Carteiras de Identidade Nacional (RG) e realizados 101 cadastros no CadÚnico.
Impacto social nas comunidades indígenas
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Gomes de Araújo Filho, destacou que o projeto fortalece o acesso à justiça e à cidadania nas comunidades indígenas, levando os serviços diretamente às aldeias e reduzindo barreiras geográficas e sociais.
Segundo o magistrado, a iniciativa está alinhada à Resolução nº 460 do CNJ, que regulamenta a justiça itinerante, e pode servir de modelo para outros estados brasileiros.
Para o cacique Julisson Farias, a ação trouxe benefícios concretos à comunidade. Ele ressaltou que a distância até a cidade é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos moradores da aldeia.
“Às vezes encontramos portas fechadas. Por isso, trazer a justiça até a comunidade é essencial”, afirmou.
A coordenadora pedagógica da Escola Municipal Indígena Francisco Farias, Regiane Estêvão, também destacou a importância da emissão de documentos e das audiências previdenciárias realizadas no local.
“Muitas famílias não têm condições de se deslocar frequentemente até a cidade. O projeto trouxe resultados positivos e um sentimento de gratidão para toda a comunidade”, declarou.
Histórias de quem foi beneficiado
Entre os atendidos, o agricultor Marivaldo Gomes comemorou a conquista da aposentadoria por idade rural após tentativas anteriores sem sucesso. Com problemas de saúde na coluna, ele afirmou que o benefício trouxe mais tranquilidade.
“Agora estou mais tranquilo. Esse projeto aqui na aldeia é uma bênção”, disse.
Outro momento marcante foi o caso de Elizete Dias, que teve a aposentadoria concedida justamente no dia em que completou 55 anos. Durante a audiência conduzida pelo juiz federal Fernando Nardon, ela comentou que o benefício seria seu presente de aniversário. Após a confirmação do direito, os presentes celebraram cantando “Parabéns para você”.
Já Cleide Dias Martins também conseguiu a aposentadoria rural após outras tentativas frustradas. Segundo ela, o benefício será essencial para custear despesas, principalmente com medicamentos.
“Foi maravilhoso. Isso ajuda muito, porque é difícil ir até a cidade”, afirmou.
Projeto já percorreu diversas aldeias em Mato Grosso do Sul
O projeto Caminho do Acordo realiza atendimentos pré-processuais voltados principalmente a demandas previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade.
A proposta é levar magistrados, servidores e equipes técnicas diretamente às comunidades indígenas, aproximando o Judiciário da população.
Esta foi a segunda edição do projeto em Aquidauana. A primeira ocorreu na Aldeia Ipegue. Ao todo, outras nove edições já foram realizadas em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, incluindo aldeias em Dourados, Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Caarapó, Amambai, Porto Murtinho e Terenos.
No dia 28 de abril, o projeto foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conquistando o segundo lugar na categoria Responsabilidade Social do Poder Judiciário.
Com resultados positivos e reconhecimento institucional, o Caminho do Acordo vem se consolidando como uma importante política de justiça itinerante voltada à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania entre os povos indígenas.