Uma organização criminosa responsável por desviar cerca de R$ 30 milhões em recursos públicos do Programa Farmácia Popular do Brasil foi alvo de uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal nesta terça-feira (10). A ação foi batizada de Operação OTC – Over The Counter.
As investigações começaram após a denúncia de uma moradora que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta compra de medicamentos vinculada ao programa. A transação teria sido registrada por uma farmácia localizada em Mato Grosso do Sul, sem o conhecimento da vítima.
A partir desse relato, os órgãos de fiscalização descobriram um esquema de fraudes em escala nacional, envolvendo o uso indevido de dados pessoais e a simulação de vendas inexistentes. A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados.
Os mandados estão sendo executados nos municípios de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP). Participam da ação 16 policiais federais, quatro servidores da Receita Federal e um servidor da Controladoria-Geral da União (CGU).
Modus operandi
De acordo com as investigações, o grupo criminoso adquiria CNPJs de farmácias já credenciadas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade para pessoas utilizadas como “laranjas”.
Em seguida, eram lançadas no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, sem que os produtos fossem efetivamente adquiridos pelos consumidores. Para isso, eram utilizados CPFs de terceiros sem autorização, o que possibilitava o recebimento de reembolsos indevidos.
O esquema causou prejuízo direto aos cofres públicos e comprometeu a correta execução de uma política pública essencial voltada ao acesso da população a medicamentos.