Levantamento divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) aponta que 146 dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas são considerados desfavoráveis às comunidades. O número corresponde a 54% das propostas analisadas.
Entre os projetos classificados como negativos pelo Cimi, 125 estão relacionados aos direitos territoriais. Os dados foram reunidos na plataforma Congresso Antindígena, criada pela entidade.
O levantamento também analisou 110 votações nominais realizadas no Senado, na Câmara dos Deputados e em sessões conjuntas do Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Das 41.391 votações consideradas, 27.965 foram classificadas pelo Cimi como desfavoráveis aos direitos indígenas, o equivalente a 67,6%. Outras 13.081 foram consideradas favoráveis (31,6%) e 345 neutras (0,8%).
Segundo o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, houve aumento de proposições contrárias aos direitos dos povos indígenas nas duas últimas legislaturas. Ele citou propostas relacionadas ao marco temporal, à exploração econômica de territórios indígenas, à redução das possibilidades de demarcação e à mudança da competência para realizar as demarcações.
A plataforma também acompanha o andamento das propostas e, segundo o Cimi, continuará ativa após as eleições, com informações sobre partidos, deputados, senadores e bancadas.
O levantamento aponta ainda que projetos relacionados aos direitos territoriais têm andamento mais rápido do que propostas favoráveis, que envolvem principalmente políticas públicas nas áreas de educação, saúde e direitos sociais e culturais.
O Cimi relaciona a proteção dos territórios indígenas à preservação da biodiversidade e afirma que a falta de demarcação pode aumentar os riscos de conflitos e violência contra essas comunidades.
A situação é relatada pela liderança indígena Cleonice Pankararu, de 59 anos, que vive na Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG). Segundo ela, a comunidade enfrenta ameaças relacionadas à busca pela demarcação do território e às denúncias sobre exploração de minerais, especialmente o lítio.
Cleonice também relatou mudanças ambientais na região, como desmatamento e redução de recursos naturais utilizados pela comunidade. Atualmente, ela é atendida por um programa de proteção.