A partir deste sábado (1º) começa a piracema em Mato Grosso do Sul, período em que a pesca é proibida para proteger os peixes durante a reprodução.
A restrição tem início no Rio Paraná e passa a valer para os demais rios do estado, incluindo o Rio Paraguai, a partir de quarta-feira (5). Durante esse período, fica proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de peixes nativos nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme a legislação ambiental. O objetivo é garantir a desova e a reprodução, preservando as espécies e mantendo o equilíbrio ecológico.
A proibição segue até 28 de fevereiro, de acordo com norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Proibição total
Durante a piracema, a pesca está totalmente proibida no estado, em todas as modalidades, incluindo:
- Pesca de barranco;
- Pesca embarcada e desembarcada com qualquer tipo de equipamento.
Nos reservatórios do Rio Paraná, é permitida apenas a pesca de espécies não nativas, com limite de 10 kg mais um exemplar, utilizando caniço simples, molinete ou carretilha.
Exceções para subsistência
A pesca será permitida apenas para comunidades ribeirinhas que dependem dela para o sustento familiar. Nesses casos, o pescado deve ser para consumo próprio, sendo proibida a venda, doação ou estocagem.
São autorizados somente:
- Canoas movidas a remo (sem motor de popa);
- Pesca de barranco;
- Apetrechos simples, como caniço e varinha.
Para quem não é ribeirinho, a pesca está proibida em qualquer modalidade durante todo o período de defeso.
Penalidades
Pescar durante a piracema é considerado crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. As punições incluem:
- Detenção de 1 a 3 anos;
- Multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade;
- Obrigação de reparar o dano ambiental.
Os materiais utilizados na pesca ilegal — como barcos, motores, veículos e petrechos — serão apreendidos, e o infrator será conduzido à delegacia em flagrante.
Fiscalização
O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) vai intensificar a fiscalização em rios, lagos e afluentes de todo o estado para garantir o cumprimento das normas e proteger a biodiversidade.
Balanço da última piracema
Durante o período anterior de defeso, o 2º BPMA:
- Aplicou 83 autos de infração;
- Prendeu 18 pessoas em flagrante;
- Aplicou multas que somaram R$ 139,7 mil;
- Apreendeu 725 kg de pescado, 7 embarcações, 5 motores de popa, 3.240 metros de redes e 157 anzóis de galho;
- Realizou 223 patrulhamentos fluviais, 5.828 abordagens de veículos e 4.669 fiscalizações em terra.
A operação busca garantir a reprodução das espécies e preservar a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.