A Prefeitura de Dourados formalizou um reajuste de R$ 1.267.081,93 no Contrato nº 419/2024, firmado com a empresa Gera-Obras Terraplanagem e Construções Ltda. O aumento foi oficializado na segunda-feira (6), por meio de um Termo de Apostilamento.
De acordo com a publicação oficial, o reajuste corresponde à correção monetária referente ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, com base na variação do índice Sinapi, que mede os custos da construção civil. O percentual aplicado foi de 6,337%.
O contrato, originalmente avaliado em R$ 19.994.962,57, prevê obras de drenagem e pavimentação em diversas regiões da cidade — incluindo os setores Nordeste, Leste, Sul e Oeste.
Os recursos são provenientes de convênio com a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), com contrapartida do município. O Lote 01 contempla parte da Rua Azis Rasselém e vias adjacentes, enquanto o Lote 02 abrange a Avenida Parque Arnulpho Fioravante e parte da Rua Waldomiro de Souza.
O valor do reajuste foi dividido entre os dois lotes: R$ 478.505,65 para o Lote 01 e R$ 788.576,28 para o Lote 02.
O apostilamento está amparado na Lei de Licitações nº 14.133/2021 e é utilizado para registrar atualizações contratuais sem alteração do objeto original, como a correção de valores prevista em edital. O documento foi assinado pela Secretaria Municipal de Administração.