A Prefeitura de Aquidauana iniciou a limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias que apresentavam mato alto, acúmulo de resíduos e possíveis focos de mosquitos.
Segundo a Prefeitura, os proprietários foram notificados e multados, mas não realizaram a limpeza dentro do prazo. Diante disso, o município executou o serviço e informou que os responsáveis deverão arcar com os custos, além da multa.
A ação também deve alcançar terrenos na região do Bairro Cidade Nova. Conforme informado, a equipe da Prefeitura realizará a limpeza e os proprietários receberão a cobrança pelo serviço.
A medida tem como objetivo reduzir riscos à saúde pública, evitando a proliferação de mosquitos, animais peçonhentos e outros vetores.
De acordo com a Lei Municipal nº 2.557/2018, a responsabilidade pela limpeza dos terrenos é dos proprietários. Quando o Poder Público precisa executar o serviço, as despesas ficam a cargo do responsável pelo imóvel.
A Vigilância Sanitária de Aquidauana também segue realizando visitas aos bairros, orientando moradores e fiscalizando terrenos que possam representar riscos à saúde pública.
A Prefeitura reforça a orientação para que os proprietários mantenham seus terrenos limpos e evitem notificações, multas e a cobrança pela execução do serviço.