Uma nova cor marcou presença nos presídios de Mato Grosso do Sul durante o mês de agosto. Em meio a grades, pavilhões e corredores, o Lilás ganhou destaque em ações voltadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, realizadas dentro da campanha Agosto Lilás.
As atividades foram coordenadas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio das direções, setores psicossociais e educacionais das unidades penais, com apoio de instituições públicas, privadas e voluntários. A proposta foi promover conscientização entre homens e mulheres em situação de prisão, bem como alcançar egressos e pessoas em livramento condicional.
Conscientização também para os homens
No Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), por exemplo, homens condenados por crimes com violência contra a mulher participaram de palestras que abordaram a gravidade e as consequências da violência em níveis familiar, individual e social. Também foram tratados temas como controle de impulsos e resistência à frustração, considerados fatores de risco para comportamentos violentos.
A ação foi conduzida pela Divisão de Promoção Social da Agepen, com apoio da Defensoria Pública de MS e participação do defensor público Fernando Murilo Vital Barreiro da Silva e da assessora Valéria das Neves Simões. Ao final, foi disponibilizado atendimento psicológico aos custodiados.
“A ideia é possibilitar ferramentas necessárias para que esses custodiados possam ressignificar suas atitudes e comportamentos, visando o não cometimento de novos crimes”, explicou Marinês Savoia, chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen.
Reeducandas participam de rodas de conversa, palestras e dinâmicas
As ações também envolveram mulheres em regimes fechado, semiaberto e aberto em unidades de Campo Grande, São Gabriel do Oeste, Dourados e Rio Brilhante. Entre os temas discutidos estavam os 15 anos da Lei Maria da Penha, os tipos de violência doméstica, relacionamentos abusivos e homoafetivos, além da desconstrução da culpabilização da vítima.
Destaques das ações incluem:
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No presídio feminino da capital, a agente religiosa Maria do Roccio realizou a doação de kits de higiene e beleza às reeducandas.
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Em São Gabriel do Oeste, um ciclo de palestras foi realizado em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e a OAB local, abordando temas como machismo estrutural, feminicídio e relacionamentos abusivos.
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No Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, a delegada-adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Fernanda Barros Piovano, participou de uma live com 30 internas, que puderam interagir, relatar experiências e esclarecer dúvidas.
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Em Rio Brilhante, foi realizada uma palestra sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relacionamentos homoafetivos, conduzida pela advogada Cynthia Álvares de Lima.
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Em Dourados, reeducandas receberam cartilhas informativas ao final de palestra sobre a Lei Maria da Penha.
Egressas também foram incluídas
A campanha também chegou a mulheres em livramento condicional ou com penas restritivas de direitos. Em Corumbá, por exemplo, foi realizada uma palestra ministrada pela presidente do Conselho da Mulher, Arlene Inez de Carvalho Costa, com apoio da direção do Patronato Penitenciário de Corumbá.
“Nosso papel também é possibilitar que mais mulheres se conscientizem sobre o assunto”, destacou a diretora do Patronato, Giselle Marques da Silva Barros.
Enfrentamento coletivo
As ações foram conduzidas sob coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Promoção Social e Assistência Educacional, e contaram com apoio da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) e de diversas entidades parceiras.
Todas as atividades respeitaram as medidas de biossegurança e reforçaram o compromisso do sistema penitenciário com a prevenção da violência de gênero, mesmo em espaços de privação de liberdade.