O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (Gaep), realizou nesta sexta-feira (17) uma inspeção no Estabelecimento Penal de Aquidauana. A ação faz parte do Projeto Lupa – Legalidade, União, Parceria e Atenção, que iniciou suas atividades justamente na unidade, em maio de 2022, e agora entra em seu segundo ciclo de visitas.
O MPMS foi representado pela promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora do Gaep, e pelo promotor de Justiça João Meneghini Girelli, titular da 3ª Promotoria de Aquidauana.
O objetivo do projeto é verificar o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificar possíveis dificuldades enfrentadas pela administração e destacar as boas práticas adotadas no sistema prisional.
Durante a vistoria, o grupo foi recebido pelo diretor-adjunto Reginaldo Régis e pela equipe da unidade, que acompanharam todo o percurso pelos pavilhões, celas e áreas comuns, fornecendo as informações solicitadas.
De acordo com o relatório preliminar, o presídio conta com equipes motivadas, especialmente nos setores psicossocial e de trabalho, onde são desenvolvidos projetos de capacitação e ocupação dos internos.
Além do MPMS, participaram da inspeção representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Conselho Penitenciário, Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), OAB/MS e Vigilância Sanitária Municipal.
A atividade contou ainda com o apoio da Assessoria Militar do MPMS, responsável pela segurança dos participantes.
📍 O Projeto Lupa tem como missão aprimorar a fiscalização e a promoção dos direitos humanos nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.