A Prefeitura de Aquidauana realizou, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião de trabalho com motoristas de aplicativo do município para avançar nas discussões sobre a criação de uma lei municipal que regulamente a atividade. O encontro reforça o compromisso da administração em construir o processo de forma participativa e alinhada às necessidades da categoria.
A reunião ocorreu no auditório da Unidade de Saúde da Duque de Caxias e reuniu o chefe de gabinete, Anderson Meireles; o diretor-executivo do Demutran, Flávio Gomes; a procuradora jurídica do município, Drª Catharine Marques Macedo; além de diversos motoristas que atuam na cidade.
Durante o encontro, o Departamento Municipal de Trânsito apresentou o esboço inicial do projeto de lei, que passou por debate aberto com os profissionais. As contribuições dos motoristas foram anotadas e serão analisadas para aprimorar o texto final antes de seu encaminhamento à Câmara Municipal, onde será apreciado pelos vereadores.
A Procuradoria Jurídica destacou que o processo de regulamentação seguirá as diretrizes da legislação federal em vigor, incluindo as adaptações necessárias à realidade local e às competências do município, garantindo segurança jurídica e clareza para todos os envolvidos.
Como encaminhamento, ficou acordada a criação de uma comissão representativa dos motoristas de aplicativo, que acompanhará as próximas etapas juntamente com a equipe técnica do Demutran e com a Procuradoria. A medida assegura participação direta da categoria na construção de uma legislação moderna, justa e adequada ao cenário municipal.
A Prefeitura de Aquidauana reafirma que mantém o diálogo aberto com os motoristas para garantir transparência, fortalecer a organização do setor e valorizar os profissionais que atendem diariamente a população.