Encontro reuniu representantes de municípios da região Pantanal, forças de segurança e integrantes da rede de proteção para discutir avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher
Aquidauana sediou, nesta terça-feira (11), o Seminário Regional do Fórum Permanente de Gestoras de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) – Região Pantanal/MS. Realizado na Câmara Municipal, o encontro teve como um dos principais temas os 20 anos da Lei Maria da Penha e integrou também a programação alusiva aos 134 anos do município.
O seminário reuniu gestoras, profissionais da rede de atendimento, representantes das forças de segurança, autoridades municipais e integrantes de diferentes instituições para discutir políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A programação foi promovida pelo Fórum Permanente de Políticas Públicas para Mulheres em Mato Grosso do Sul – Região Pantanal, em parceria com a Prefeitura de Aquidauana, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Participaram da abertura o prefeito Mauro do Atlântico e os vereadores Everton Romero, presidente da Câmara, Ana Saravy, Renato Bossay, Marquinhos Taxista, Genivaldo Montana, Nilson Pontim, Clarisvaldo Casanova e Valter Neves.
Também estiveram presentes a subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa; a supervisora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Josilene Rodrigues Rosa; a defensora pública da Comarca de Miranda, Maria Clara de Moraes Porfirio; o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Wilian Silva Nascimento; a delegada da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, Isabelle Sentinello; e a sargento Andreia Pereira de Souza, representando o Corpo de Bombeiros.
Debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
A programação contou com palestras e debates conduzidos por representantes de diferentes áreas ligadas à defesa e à proteção das mulheres.
Entre os participantes estiveram Aparecida Gonçalves, ex-ministra das Mulheres; a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião, subcomandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; Elaine Cristina Ishiki, delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul; a defensora pública Maria Clara de Moraes Porfirio; e a subsecretária estadual Manuela Nicodemos Bailosa.
A mediação ficou a cargo de Wania Alecrim de Lima, gestora de Políticas Públicas para Mulheres de Corumbá e representante titular do Fórum das Gestoras da Região Pantanal.
Um dos eixos centrais das discussões foi o aniversário de duas décadas da Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Os debates abordaram os avanços obtidos desde a criação da legislação, mas também os desafios ainda enfrentados para prevenir agressões, ampliar o acolhimento às vítimas e evitar que situações de violência evoluam para casos mais graves.
O encontro também permitiu a troca de experiências entre profissionais e representantes dos municípios da região, além da discussão de estratégias para aprimorar a atuação integrada dos diferentes órgãos que compõem a rede de proteção.
Durante o evento, os participantes puderam encaminhar perguntas aos palestrantes, ampliando o debate sobre atendimento, prevenção, segurança e políticas públicas direcionadas às mulheres.
Integração da rede de proteção
Durante sua participação, o prefeito Mauro do Atlântico destacou a necessidade de atuação conjunta entre os diferentes setores envolvidos no atendimento às vítimas.
“É muito importante a integração entre o poder público, as forças de segurança, a assistência social, a Justiça, a Defensoria Pública e os demais órgãos que atuam na rede de proteção, pois a união de esforços é fundamental para garantir atendimento, acolhimento e segurança às mulheres, principalmente, a fim de evitar que os casos se ampliem e aconteçam os feminicídios”, afirmou.
A subsecretária estadual Manuela Nicodemos Bailosa apresentou ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul e abordou tanto os avanços alcançados quanto os desafios para ampliar a proteção e garantir os direitos das mulheres.
A supervisora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Josilene Rosa, ressaltou a importância de Aquidauana receber representantes de diferentes municípios e instituições para a discussão do tema.
“É uma alegria e uma honra para nossa cidade podermos sediar esse seminário regional. Aquidauana vem avançando muito nos últimos tempos nas políticas de atenção, cuidado e proteção das mulheres. Estamos comprometidos e acreditamos na força que a rede de proteção tem para ajudarmos ainda mais as mulheres”, declarou.
Além de marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha, o seminário buscou fortalecer a articulação regional entre municípios, forças de segurança, Justiça, Defensoria Pública e demais instituições, ampliando o diálogo sobre prevenção, acolhimento e enfrentamento às diferentes formas de violência contra a mulher.