O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo destinado a apoiar a produção nacional de fertilizantes.
O projeto agora segue para sanção presidencial. Entre as medidas previstas está a concessão de incentivos fiscais para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes e seus componentes no país.
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Durante a votação, Tereza Cristina destacou que o programa pode contribuir para reduzir a dependência brasileira das importações de fertilizantes e ampliar a produção nacional. Segundo a senadora, a maior autonomia na produção desses insumos é importante para a agricultura brasileira.
Os fertilizantes são utilizados para fornecer nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, elementos conhecidos pela sigla NPK.
De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados. A dependência externa deixa setores da agricultura, especialmente produtores de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, sujeitos às oscilações dos preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.
Nos últimos anos, Rússia e China estiveram entre os principais fornecedores de fertilizantes utilizados pelo Brasil.
A aprovação do projeto ocorreu durante a primeira semana de esforço concentrado do Senado após o recesso parlamentar. Conforme o calendário anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), os senadores terão dois períodos de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Durante essas semanas, também está prevista a análise de medidas provisórias que abrem créditos extraordinários e precisam ser apreciadas pelo Congresso para manter sua validade.