Com clima de celebração, emoção e um bailão pantaneiro, moradores dos assentamentos Indaiá I, II, III e IV comemoraram, nesta quinta-feira (20), a entrega dos 153 títulos definitivos de posse de seus lotes. A solenidade foi realizada no Assentamento Indaiá IV e reuniu famílias beneficiadas, lideranças comunitárias e autoridades municipais e estaduais.
A titulação foi promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com apoio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), do Governo do Estado e da Prefeitura de Aquidauana. Durante o evento, a Secretaria Municipal de Assistência Social ofereceu atividades recreativas para as crianças.
Participaram da mesa de autoridades o prefeito Mauro do Atlântico; o superintendente regional do INCRA/MS, Paulinho Roberto da Silva; Araquem Midon, da Agraer, representando o Governo do Estado; o presidente da Câmara Municipal, vereador Everton Romero; além de parlamentares estaduais, representantes federais e lideranças dos quatro assentamentos.
Segundo o superintendente do INCRA/MS, a entrega dos títulos representa um avanço importante para a agricultura familiar e a consolidação da reforma agrária no município. “Mais do que um documento, a titulação garante direitos, fortalece a produção e traz segurança às famílias”, afirmou.
Para a conclusão do processo, foram realizadas etapas técnicas como vistorias ocupacionais, atualização cadastral e coleta de documentos, com atuação conjunta de equipes do INCRA, da FAPEC, da Agraer de Aquidauana e da Secretaria Municipal de Produção.
Na ocasião, também foram entregues 23 Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento inicial de regularização fundiária que possibilita o acesso a créditos e programas federais antes da emissão do título definitivo.
O prefeito Mauro do Atlântico destacou o impacto social da medida. “É um momento histórico. A titulação traz segurança jurídica e tranquilidade para que as famílias possam investir, produzir e planejar o futuro com a certeza de que a terra é delas”, disse. Já o presidente da Câmara, Everton Romero, ressaltou a estabilidade e o reconhecimento conquistados após anos de espera.
Representando as famílias beneficiadas, lideranças dos assentamentos relembraram a trajetória de luta até a concretização do sonho de receber o documento definitivo da terra, símbolo de dignidade e pertencimento.
Criado em 2008, o Projeto de Assentamento Indaiá foi o primeiro implantado em Aquidauana. Dividido em quatro áreas — Indaiá I, II, III e IV —, soma 253 lotes. As famílias foram assentadas em 2009 e, desde 2011, recebem assistência técnica e extensão rural da Agraer, além de apoio da Prefeitura em ações produtivas e sociais.
Atualmente, os assentamentos reúnem famílias que desempenham papel relevante na produção rural local, com cultivo de hortifrutis e laticínios comercializados em Aquidauana e região, inclusive para a merenda escolar da rede municipal.
A entrega dos títulos definitivos reforça a segurança jurídica, promove estabilidade e cria melhores condições para o desenvolvimento sustentável das atividades no campo.