O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi motivada pela omissão de perfis de redes sociais que deveriam ter sido informados à Justiça Eleitoral.
Com a determinação, o candidato fica impedido de realizar propaganda eleitoral na internet, receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundão Eleitoral, e participar de debates.
Segundo Toffoli, Renan Santos já tinha conhecimento da obrigação de informar os endereços das páginas e só poderia utilizá-las na campanha após o prazo previsto pela Justiça Eleitoral.
O ministro determinou a suspensão dos perfis informados fora do prazo e também de outras páginas utilizadas para campanha na internet até que a situação seja esclarecida e eventuais justificativas sejam analisadas.
Decisão cita isonomia entre candidatos
Na decisão, Toffoli afirmou que a obrigação de informar os perfis utilizados na campanha não é uma exigência secundária. Segundo o ministro, a medida busca garantir isonomia entre os candidatos, transparência e possibilidade de fiscalização pela Justiça Eleitoral.
A decisão impede Renan de fazer propaganda por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais que não tenham sido informadas dentro do prazo estabelecido.
Campanha atualizou lista de perfis
A campanha de Renan Santos havia atualizado, no dia 19 de agosto, a relação de perfis dele e de seu candidato a vice, Coronel Medina. Na ocasião, foram encaminhados ao TSE dados de 16 perfis.
A candidatura de Renan é ligada ao partido Missão, legenda recém-criada e que, segundo informações divulgadas pela imprensa, não possui tempo relevante de propaganda na televisão nem recursos expressivos do fundo eleitoral.
Na campanha, a avaliação é de que a decisão poderá comprometer significativamente a candidatura.
A suspensão permanecerá em vigor enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação dos perfis e as justificativas apresentadas.