Neste dia 13 de janeiro de 2026, a Lei Federal nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país, completa um ano de vigência. Para marcar a data, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a realização de uma pesquisa nacional inédita no primeiro semestre deste ano para medir os reais impactos da medida na aprendizagem e na saúde mental dos estudantes.
Melhora na Concentração e Socialização Dados do Pisa 2022 já apontavam que 80% dos alunos brasileiros se distraíam com o aparelho. Após um ano de proibição, os relatos de escolas e famílias são positivos. Estudantes como Nicolas Lima, de 15 anos, afirmam que a mudança facilitou a criação de novas amizades e melhorou o foco. No intervalo, o hábito de “olhar para a tela” tem sido substituído por conversas reais e jogos de tabuleiro.
O que diz a Lei nº 15.100/2025:
-
Proibição: Uso proibido dentro de sala de aula e também nos intervalos (recreio).
-
Exceções: Permitido apenas para fins pedagógicos (com orientação do professor), acessibilidade, inclusão e condições de saúde justificadas.
-
Saúde Mental: A lei obriga as redes de ensino a criarem espaços de escuta para alunos com sofrimento psíquico ligado ao uso imoderado de telas e à nomofobia (medo de ficar sem o celular).
O “Vício” em Números O ministro da Educação, Camilo Santana, reforça que a medida combate um problema crônico: o brasileiro passa, em média, mais de 9 horas por dia em frente a telas. O excesso está diretamente ligado ao aumento de casos de ansiedade e déficit de atenção entre jovens, tornando a escola um “refúgio” necessário para o desenvolvimento cognitivo.